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| Assistência técnica
florestal |
| Autorização
para Exploração Florestal |
| Banco de dados sobre
unidades de conservação |
| Cadastro para utilização
de produtos e subprodutos florestais |
| Cartas topográficas
para consulta |
| Carteira para pesca
amadora |
| Curso de capacitação
para guarda-parques |
| Curso de pós-graduação
'Administração e Manejo em Unidades de
Conservação' |
| Cursos e palestras de
educação ambiental |
| Licença para
campeonato de pesca desportiva |
| Licença para
despesca - pesca em criatório |
| Licença para
pesca científica |
| Pedido de queima controlada |
| Pesquisa científica
em unidades de conservação |
| Produção
de mudas nativas e de eucalipto - fomento florestal |
| Programa de arborização
urbana |
| Registro de aquicultor
e comerciante de produtos da pesca |
| Registro de motosserra
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| Reserva Florestal Legal |
| Unidades de conservação |
| Venda de informações
gráficas sobre cobertura vegetal e uso do solo |
| Venda de mudas diversas |
| Criação
de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) |
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Assistência
técnica florestal
Descrição:
Assistência técnica para monitoramento
de plantios de matas ciliares e de topo, recuperação
de áreas degradadas, proteção
de nascentes e de áreas de recarga hídrica.
Valor da
Taxa: Gratuito
Documentos Necessários: Nenhum
documento necessário para prestação
deste serviço.
Unidades onde o serviço é prestado
: Qualquer unidade do IEF |
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lista |
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| Autorização
para Exploração Florestal
Descrição:
Montagem de processo visando a obtenção
de Autorização para Exploração
Florestal não vinculadas à processos
de Licenciamento Ambiental. Utiliza-se a licença
para fazer exploração florestal, para
a alteração do uso do solo, catação,
aproveitamento de material lenhoso e limpeza.
Valor da
Taxa: Valor dependente de negociação.
Calculado de acordo com a área a ser explorada.
Documentos Necessários: Relação
de documentos disponível no local de atendimento
Unidades onde o serviço é prestado:
Qualquer unidade do IEF |
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| Banco
de dados sobre unidades de conservação
Descrição:
Banco de dados com informações
sobre o acervo de todas as unidades de conservação:
parques, reservas ecológicas e áreas
de preservação do meio ambiente administradas
pelo IEF, para pesquisa em arquivos no local e/ou
xerox do material de interesse.
Valor da Taxa:
Gratuito.
Documentos Necessários: Documento
de identidade.
Unidades onde o serviço é prestado
: Coordenadoria de Unidades de Conservação
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| Cadastro
para utilização de produtos e subprodutos
florestais
Descrição:
Cadastro de pessoas físicas e jurídicas
que explorem, industrializem, comercializem, beneficiem,
utilizem e consumam, sob qualquer forma, produtos
e subprodutos florestais. É feito o registro
em cada categoria em que se enquadram, recebendo um
número de registro.
Valor da Taxa:
Valor dependente da categoria e do volume cadastrado
Documentos Necessários: Relação
de documentos disponível no local de atendimento
Unidades onde o serviço é prestado
: Qualquer unidade do IEF |
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| Cartas
topográficas para consulta
Descrição:
Cartas topográficas do Brasil elaboradas
pelo IBGE, escala 1.100.000 e 1.500.000, com disponibilização
para pesquisa
Valor da Taxa:
Gratuito.
Documentos Necessários: Nenhum
documento necessário para a prestação
deste serviço.
Unidades onde o serviço é prestado:
Coordenadoria de Monitoramento |
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| Carteira
para pesca amadora
Descrição:
Emissão de carteira de pesca amadora.
Valor da Taxa:
Pesca desembarcada: R$ 17,37; Pesca embarcada: R$
40,52. Aposentados e maiores de 65 anos estão
isentos.
Documentos Necessários: CPF
e carteira de identidade. No caso de aposentados,
comprovantes de aposentadoria e de residência.
Links: Clique
aqui para preencher o formulário
Unidades onde o serviço é prestado:
Qualquer unidade do IEF |
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| Curso
de capacitação para guarda-parques
Descrição:
Curso de capacitação para guarda-parques
realizado nos Parques Estaduais do Rio Doce e do Rio
Preto. Carga horária de 128 horas.
Valor da Taxa:
Gratuito. As despesas com alimentação
e transporte até Belo Horizonte ficam a cargo
dos participantes.
Documentos Necessários: Ficha
de inscrição, devidamente preenchida;
- Atestado de liberação de sua função
no período de desenvolvimento do curso.
Arquivo: FICHA
DE INSCRIÇAO GP.doc
Unidades onde o serviço é prestado
: Coordenadoria de Proteção
à Vida Silvestre |
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| Curso
de pós-graduação 'Administração
e Manejo em Unidades de Conservação'
Descrição:
Curso de Administração e Manejo
em Unidades de Conservação (AMUC), que
tem como objetivo capacitar profissionais para a gestão
de parques, reservas ecológicas e outras áreas
protegidas. A carga horária é de 408
horas/aula. O curso é realizado no centro de
treinamento do parque estadual do Rio Doce.Informações
adicionais pelo telefone: (31) 3295.7514 ou pelo e-mail
amuc@ief.mg.gov.br
Valor da Taxa:
Taxa de Matrícula: R$ 1.500,00
Documentos Necessários: Curriculum
Vitae, carta de intenções, Xerox do
certificado de graduação,uma foto 3x4.
Unidades onde o serviço
é prestado: Coordenadoria de Proteção
à Vida Silvestre |
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| Cursos
e palestras de educação ambiental
Descrição:
Cursos e palestras com temas sobre o meio
ambiente e orientações técnicas,
montados de acordo com o estipulado pelo solicitante.
Valor da Taxa:
Gratuito.
Documentos Necessários: Nenhum
documento necessário para prestação
deste serviço.
Unidades onde o serviço é prestado:
Qualquer unidade do IEF |
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| Licença
para campeonato de pesca desportiva
Descrição:
Emissão de licença para a participação
em campeonato de pesca desportiva, promovido por entidades
regularmente constituídas.
Valor da Taxa:
Gratuito.
Documentos Necessários: Xerox
autenticado do CPF, da carteira de identidade, do
comprovante de endereço e o regulamento da
competição.
Unidades onde o serviço é prestado:
Qualquer unidade do IEF |
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| Licença
para despesca - pesca em criatório
Descrição:
Emissão de licença para captura
do peixe criado em sistema de confinamento.
Valor da Taxa:
Gratuito.
Documentos Necessários: Registro
de aquicultor.
Unidades onde o serviço é prestado
: Qualquer unidade do IEF |
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| Licença
para pesca científica
Descrição:
Emissão de licença especial
para a realização de pesca com a finalidade
exclusiva de pesquisa.
Valor da Taxa:
Gratuito
Documentos Necessários: Xerox
autenticado da carteira de identidade, do CPF, do
projeto de pesquisa, do comprovante de endereço
e do curriculum vitae.
Unidades onde o serviço é prestado:
Qualquer unidade do IEF |
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| Pedido
de queima controlada
Descrição:
Formalização de processo de
autorização para efetuar a queimada
de determinada área, na prática de preparo
e/ou limpeza de terreno para o plantio ou o controle
de pragas, orientando o produtor rural na utilização
do fogo de forma controlada.
Valor da Taxa:
Valor dependente do tamanho da propriedade.
Documentos Necessários: Carteira
de indentidade, CPF ou CNPJ, Escritura do imóvel,
planta planimétrica ou croqui para áreas
requeridas superiores a 50 hectares.
Unidades onde o serviço é prestado:
Qualquer unidade do IEF |
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| Pesquisa
científica em unidades de conservação
Descrição:
Desenvolvimento de projetos de pesquisa em
diferentes unidades de conservação,
com acesso a todas as atividades autorizadas pelo
IEF em parques, reservas ecológicas e áreas
de preservação do meio-ambiente.
Valor da Taxa:
Gratuito.
Documentos Necessários: Apresentação
do projeto e preenchimento de dados cadastrais. Informações
pelo telefone (31) 3295.7514 ou pelo e-mail cpvs@ief.mg.gov.br
Unidades onde o serviço é prestado:
Coordenadoria de Proteção à Vida
Silvestre |
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| Produção
de mudas nativas e de eucalipto - fomento florestal
Descrição:
Produção de mudas nativas destinadas
à recuperação de matas ciliares
e de topo, áreas degradadas, áreas de
recarga hídrica e proteção de
nascentes. Procução de mudas de eucalipto
para reflorestamento em propriedades rurais.
Valor da Taxa:
Gratuito.
Documentos Necessários: Nenhum
documento necessário para prestação
deste serviço.
Unidades onde o serviço é prestado:
Qualquer unidade do IEF |
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| Programa
de arborização urbana
Descrição:
Programa de produção de mudas
destinadas à arborização urbana
de municípios.
Valor da Taxa:
Gratuito.
Documentos Necessários: Nenhum
documento necessário para prestação
deste serviço.
Unidades onde o serviço é prestado:
Qualquer unidade do IEF |
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| Registro
de aquicultor e comerciante de produtos da pesca
Descrição:
Emissão de registro para atividades
relacionadas à pesca para quem produz, explora,
comercializa ou industrializa produtos de pesca e
que fabrica e comercializa materiais de pesca.
Valor da Taxa:
Valor de acordo com o porte do empreendimento.
Documentos Necessários: Preeenchimento
do Formulário de Caracterização
de Empreendimento Integrado, licença e registro
da prefeitura municipal.
Unidades onde o serviço é prestado:
Qualquer unidade do IEF |
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Registro
de motosserra
Descrição:
Registro de motosserra para comerciantes
e para quem adquire e/ou utiliza este equipamento.
Valor da Taxa:
Cadastro e registro anual para comerciante: R$ 64,65;
Cadastro e Registro anual para pessoa física:
R$ 25,89; Porte de motoserra (unidade): R$ 12,04
Documentos Necessários: Pessoa
Física: Carteira de indentidade, CPF, nota
fiscal de compra, comprovante de endereço.
Pessoa Jurídica: Contribuição
Social, última alteração contratual,
cartão de CNPJ, Inscrição Estadual,
nota fiscal de compra, procuração do
representante da empresa.
Unidades onde o serviço é prestado:
Qualquer unidade do IEF |
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| Reserva
Florestal Legal
Descrição:
Emissão de termo de compromisso de
preservação de área Florestal,
com a finalidade de averbação em cartório,
pelo proprietário, para recebimento de incentivo
governamental, com isenção do ITR (Imposto
Territorial Rural).
Valor da Taxa:
Valor dependente de negociação. É
cobrada a taxa somente para averbação
da "Reserva Florestal Legal".
Documentos Necessários: Relação
de documentos no local de atendimento.
Unidades onde o serviço é prestado:
Qualquer unidade do IEF |
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| Unidades
de conservação
Descrição:
Orientação e assistência
na implantação de unidades de conservação
ambiental no estado (parques, reservas biológicas,
estações ecológicas, monumento
natural, refúgio da vida silvestre, áreas
de proteção ambiental e demais categorias
estabelecidas pelo Sistema Nacional de Unidades de
Conservação).
Valor da Taxa:
Gratuito.
Documentos Necessários: Informação
sobre documentação através do
telefone (31) 3295.7086 ou do e-mail cuco@ief.mg.gov.br
Unidades onde o serviço é prestado:
Coordenadoria de Unidades de Conservação |
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| Venda
de informações gráficas sobre
cobertura vegetal e uso do solo
Descrição:
Venda de informações sobre
vegetação e uso do solo, contendo os
planos de: drenagem, área urbana, rodovias,
molduras, coordenadas, serras, limites e pontos cotados
em arquivo digital, com extensão d x f ou em
cartas (mapas) temáticos, na escala: 1:100.000
georeferenciado, produzido a partir de imagens de
satélites, conforme recorte cartográfico
do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Valor da Taxa:
Valor dependente da solicitação
Documentos Necessários: Nenhum
documento necessário para prestação
deste serviço.
Unidades onde o serviço é prestado:
Coordenadoria de Monitoramento |
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| Venda
de mudas diversas
Descrição:
Venda de mudas nativas, exóticas,
ornamentais e frutíferas.
Valor da Taxa:
Valor dependente de negociação. O valor
depende da espécie e da quantidade.
Documentos Necessários: Nenhum
documento necessário para prestação
deste serviço.
Unidades onde o serviço é prestado:
Qualquer unidade do IEF |
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| Criação
de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)
Descrição:
Registro e criação de Reserva Particular
do Patrimônio Natural (RPPN), propriedade privada
para conservação da diversidade biológica
que pode ter fins de pesquisa, visitação
turística e de educação ambiental.
Documentos necessários: Carteira
de Identidade, CPF ou CNPJ do proprietário;
Título de domínio com Matrícula
do Cartório de Registro de Imóveis;
Quitação do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural (ITR); Cartão do Cadastro
do INCRA (CCIR); Planta de situação,
indicando os limites, os confrontantes, a área
a ser reconhecida e a localização da
propriedade no município; Memorial Descritivo
com coordenadas geográficas da área
a ser instituída como RPPN bem como da propriedade.
Locais onde protocolizar a solicitação:
Escritórios Regionais, Núcleos, Agências
e Cuco.
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