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Coord. Gestão Pesca e Aquicultura
Coord. Proteção à Vida Silvestre
Coord. de Unidade de Conservação
Diretoria Geral
Planejamento Gestão e Finanças
Desenv. Florestal Sustentável
Monitoramento e Lic. Ambiental



 





DIRETOR: Célio Murilo de Carvalho Valle

Endereço:
Rua Paracatu, 304 - 8º andar - Barro Preto - Belo Horizonte
Telefone: 3295-7005 / 7034/Fax: 3295-7082

E-mail: dpb@ief.mg.gov.br


A Diretoria de Pesca e Biodiversidade tem por finalidade promover e coordena a execução das atividades de preservação e proteção das espécies vegetais e animais que tenham na água seu habitual meio de vida, bem como a manutenção do equilíbrio dos ecossistemas de domínio do Estado, competindo-lhe, na área de sua competência:

promover e orientar a proteção e preservação da biodiversidade no Estado, bem como a manutenção do equilíbrio ecológico em geral e dos ecossistemas em particular, visando ao desenvolvimento sustentável dos recursos naturais;

promover, orientar e executar a criação, a implantação, a gestão e o manejo das Unidades de Conservação e de outras áreas equivalentes;

fomentar e orientar a preservação da flora e da fauna, contribuindo para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéricos do Estado;

fomentar, orientar e executar o controle, a fiscalização e o licenciamento de pesquisa, captura, extração, coleta, transporte, beneficiamento, comercialização, produção e perpetuação das espécies vegetais e animais;

promover, orientar e executar a Política de Gestão da Pesca e Aqüicultura no Estado;

promover e orientar estudos e outras ações de sua competência, para execução da política governamental do ICMS Ecológico na forma da lei, em conjunto com instituições responsáveis pela atividade no Estado, bem como promover, realizar e divulgar estudos técnico-científicos relacionados com a proteção e a sustentabilidade dos recursos naturais do Estado;

promover ações que visem a definir, atualizar e divulgar a lista das espécies da flora e da fauna ameaçadas de extinção no Estado, recomendando e adotando medidas para a sua proteção;

definir, fomentar e executar a capacitação e o treinamento de gestores na proteção dos ecossistemas;

coordenar, orientar, fiscalizar e supervisionar a execução das atividades de gestão da fauna no Estado;

propor indicadores e mecanismos de aferição para melhoria da qualidade ambiental no Estado.

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