Com
o objetivo de promover ações de proteção,
recuperação e uso sustentável na região
da Mata Atlântica em Minas Gerais, o Governo do Estado
desenvolve, desde abril de 2003, o Projeto de Proteção
da Mata Atlântica (Promata-MG).
O
Projeto atua diretamente em 15 Unidades de Conservação
e seus entornos, abrangendo uma área total de 140 mil
quilômetros quadrados distribuídos em 429 municípios
pertencentes ao Alto Jequitinhonha, Vale do Rio Doce, Zona
da Mata, Centro-Sul e Sul do Estado. Toda essa área
equivale a aproximadamente 25% do território mineiro.
Essa
iniciativa resulta do acordo de Cooperação Financeira
Brasil-Alemanha por meio do Banco Kreditanstalt für Wiederaufbau
(KfW), agente financiador do Ministério de Cooperação
Internacional da Alemanha (BMZ).
Ao
longo dos quatro anos de duração deste projeto,
de 2004 a 2007, o governo alemão disponibilizará
cerca de 7,7 milhões de euros a fundo perdido e, em
contrapartida, o mesmo valor será destinado pelo Governo
de Minas Gerais. Portanto, essa parceria envolve investimentos
aproximados da ordem de 50 milhões de reais revertidos
em recursos para o Promata-MG.
As ações do Promata-MG são focadas em
cinco componentes interdependentes e complementares:
•
Fortalecimento das Unidades de Conservação
• Monitoramento, Fiscalização e Controle
• Prevenção e Combate à Incêndios
Florestais
• Desenvolvimento Sustentável nos entornos das
UCs e áreas de conectividade
• Coordenação, Monitoria e Avaliação
A coordenação geral do Projeto fica a cargo
da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (SEMAD) e o responsável pela execução,
gerência e monitoramento é o Instituto Estadual
de Florestas (IEF). O Promata ainda tem outros parceiros,
como o Corpo de Bombeiros Militar, a Coordenadoria de Patrulhamento
Aéreo e a Polícia Militar Ambiental, que atuam
como co-responsáveis pela fiscalização
a fim de garantir o cumprimento da legislação
ambiental e ações de prevenção
e combate a incêndios. O Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
é parceiro nas atividades desenvolvidas em duas Unidades
de Conservação federais. Universidades estaduais
e federais colaboram no Projeto dando apoio técnico
e científico, e as prefeituras, organizações
comunitárias e organizações não-governamentais
ajudam nas atividades consultivas e operacionais. |