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Lançada Agenda 21 local no Parque Rola-Moça

No dia 23 de março foi lançada no Parque Rola-Moça, a "Agenda 21 Local em Unidade de Conservação". Trata-se de programa destinado à unidade de conservação, seu entorno, sua zona de amortecimento, envolvendo os quatro municípios com áreas no parque, as lideranças locais e o Conselho Consultivo. A experiência é pioneira, em se tratando de unidades de conservação no Brasil.

O evento contou com a presença de cerca de 40 convidados, dentre eles o Coordenador da Agenda 21 Nacional, senhor Sérgio Bueno da Fonseca, lideranças do entorno do Parque Rola-Moça, conselheiros do parque, além da nova diretora para Áreas Protegidas do IEF, a bióloga Aline Tristão Bernardes. A iniciativa foi do sr. Renato Quintino dos Santos, diretor de Articulação Institucional da SEMAD, que apresentou a proposta na última reunião do Conselho Consultivo do Parque Rola-Moça e aceita por unanimidade.

O gerente geral do parque, Paulo Emílio Guimarães Filho, abriu os trabalhos chamando pela ordem os palestrantes: Moara Martinez, da Semad, que discorreu sobre Agenda 21 Local; Leandro Scoss, da Biodiversitas, sobre a conclusão do plano de manejo do Parque Rola-Moça, Karine Palhares, da prefeitura de Betim, sobre a experiência local em Agenda 21; e Sérgio Bueno, do Ibama, que explicou a essência do Programa Nacional de Agenda 21 Local.

Ao final do encontro foi constituído grupo de trabalho para os primeiros passos para aplicação da Agenda 21 Local no Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, com a seguinte constituição: Prof. Eugenio Batista, conselheiro do PESRM e professor da PUC Minas (coordenador do grupo); Roberto Bendia, 1º secretário do Conselho do PESRM, Alan Pessoa, coordenador de educação ambiental do PESRM; Geraldo Anatólio, da ONG Conexão Cidadã e conselheiro do PESRM ; José Hastenreiter, da Precon Industrial e conselheiro do PESRM, Flavio Passos, da Associação Comercial e Industrial do Jardim Canadá e conselheiro do PESRM, Renato Quintino, diretor da Semad e conselheiro do PESRM, Ana Paula Bax, do Conselho de Meio Ambiente do Condomínio Retiro das Pedras, Idarcir Lasmar, da Semad; Elaine Garcia, da Associação de Moradores do Jardim Canadá e conselheira do PESRM; e Karine Palhares, representante da prefeitura de Betim para a Agenda 21 Local.

O grupo de trabalho já tem agenda para o próximo dia 30 de março, no auditório da sede do Parque Rola-Moça, às 14 horas, com a seguinte pauta:

1.. Definição de público alvo
2.. Área de atuação
3.. Metodologia de trabalho
4.. Pré-projeto.

O problema humano
1.. Crescimento exponencial de seres humanos

Ano 1.600: 500 milhões de habitantes
Ano 1.900: 1,6 bilhão de habitantes
Ano 2.000: 6 bilhões de habitantes
Ano 2.050: 8,2 bilhões de habitantes.

2.. Aumento diário da população da Terra em 230 mil pessoas.
(Dado da ONU: água potável disponível nos grandes centros para até 20 bilhões de pessoas)

Diagnóstico e procura de soluções

1.. Os limites do crescimento (Clube de Roma)
2.. Conferência de Estocolmo 1972
3.. Relatório Brundtland - Nosso Futuro Comum, 1987
4.. Rio Eco92 - Agenda 21 Global
5.. Joanesburgo 2002.
Desenvolvimento sustentável

"Atender às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de atender às próprias necessidades". (Relatório Brundtland 1987)

alguns pontos abordados por Moara Martinez, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em sua palestra "Desafio: Como conciliar as carências humanas com a proteção ambiental?"

Agenda 21 Global

O que é
1.. Programa de ação para o desenvolvimento sustentável e proteção ambiental
2.. 40 capítulos, 700 páginas
3.. Tentativa de promover, em escala planetária, um novo padrão de
desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica
4.. Documento consensual para o qual contribuíram governos e instituições da sociedade civil de 179 países
5.. Processo preparatório que durou dois anos e culminou com a realização da Conferência da Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no Rio de Janeiro.
Agenda 21 Nacional

Resultados da consulta nacional:

1.. CPDS - Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável
2.. Agenda 21 Brasileira - bases para discussão
3.. 45 mil pessoas participaram do processo de discussão em fóruns em cada uma das macrorregiões do país.
4.. PPA-2004/2007.
Ações prioritárias
1.. Gestão de recursos naturais;
2.. Agricultura sustentável;
3.. Cidades sustentáveis;
4.. Redução das desigualdades sociais;
5.. Infra-Estrutura e integração regional;
6.. Ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável.

Agenda 21 Local

Implanta-se por meio do Plano Local de Desenvolvimento Sustentável.

"O poder tem sentido público e coletivo tornando-se tão mais legítimo quanto mais diluído e compartilhado for". Marina Silva

O que é

1.. Agenda 21 Local é um instrumento de planejamento integrado de políticas públicas, que envolve a sociedade civil e o governo em um processo amplo e participativo de consulta e análise dos problemas ambientais, sociais, culturais, político-institucionais e econômicos da localidade.
2.. Promove o debate sobre soluções para esses problemas por meio da identificação e implementação de ações concretas que visem ao desenvolvimento sustentável local.
3.. Planejamento participativo voltado para a ação
4.. Propostas que permitem construir uma visão de futuro entre os diferentes atores envolvidos
5.. Ações fazem parte de um pacto coletivo
6.. Processo contínuo que possui no governo apenas um de seus atores. Isto é: não é um plano de um único governo, é um plano da sociedade local
7.. Visão multidisciplinar em todas as etapas do processo
8.. A descentralização faz parte de todo o processo.
Obstáculos
1.. Ausência de informações sobre o desenvolvimento local e suas conseqüências
econômicas, sociais e ambientais
2.. Ausência de uma "cultura de participação"
3.. Tradição de elaborar o planejamento e definir ações para cada uma das áreas
de forma separada.